SENADORES JÁ ASSINARAM PEC QUE PREVÊ VOLTA DO DIPLOMA

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) já conseguiu coletar 40 assinaturas de apoio à apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige diploma de curso superior de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. Para a apresentação da PEC são necessárias 27 assinaturas.

Segundo a proposta, o exercício da profissão de jornalista será privativo de portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação. Além disso, acrescenta um parágrafo único, que torna facultativa a exigência do diploma para colaboradores.

Consultado pela Agência Brasil, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Corrêa afirmou “ser possível tornar obrigatória a exigência do diploma por meio de emenda constitucional”. Mas Corrêa chamou a atenção para o risco de a iniciativa ser interpretada como repreensão à decisão do STF, na semana passada, que dispensou o diploma para o exercício profissional de jornalista.

O senador Antonio Carlos Valadares solicitará também que o Senado realize audiências públicas na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), com representantes de associações e federações de jornalistas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de estudantes e jornalistas. Segundo ele, o objetivo dessas audiências será o de aperfeiçoar o texto da PEC. 

Fonte: Agência Brasil

GRIPE A (H1N1)DEIXA MAIS DE 8.000 ESTUDANTES SEM AULAS EM SÃO PAULO

6.400 alunos de 9 escolas tiveram aulas suspensas e férias antecipadas.
1.950 estudantes da Unesp também tiveram ano letivo interrompido.

COMISSÃO DO SENADO ENCONTROU 663 ATOS SECRETOS

A comissão de sindicância do Senado encontrou 663 atos administrativos secretos na Casa. O resultado do trabalho foi divulgado nesta terça-feira (23) na reunião da Mesa Diretora da Casa. Foi divulgado à imprensa pela primeira secretaria do Senado, responsável pela comissão, um CD com os atos.
O trabalho da comissão mostra que estes 663 atos foram publicados neste ano em 312 boletins suplementares. Estes boletins eram publicados com a data original do ato e não com a data de publicação. A comissão analisou atos desde 1995.

Para os servidores que integram a comissão, a não publicação pode decorrer de “simples falhas humanas, erros operacionais e deficiências na tramitação e na publicação”.

A comissão alerta, no entanto, que “o uso indiscriminado de boletins suplementares” constitui indício de que houve “deliberada falta de publicidade de atos, o que recomenda a abertura de imediata sindicância visando à apuração de responsabilidades”.

 

A comissão encontrou ainda 118 boletins regulares que apresentavam data de publicação posterior a dos atos. Neste caso, no entanto, a justificativa é que apenas os links anteriores estavam com problemas e foram substituídos. Por isso estes atos não foram considerados pela comissão como secretos, apesar de também estarem anexados ao material final.

O trabalho sugere, por fim, o estabelecimento de uma regra determinando a publicação dos atos no máximo 30 dias após a assinatura e que eles só valham a partir desta divulgação. Propõe também que se proíba a publicação com data retroativa instituindo uma ferramenta no sistema que proíba esta pratica. Recomenda também a publicação de todos os atos também no Diário do Senado e no Diário Oficial da União. 

 

O relatório é assinado por Doris Marize Romariz Peixoto, Fábio Gondim Pereira da Costa e Ralph Campos Siqueira. O último a assinar é justamente o diretor de RH que perdeu o cargo nesta terça-feira. Ele será substituído por Doris, que presidiu a comissão. Nesta tarde também foi anunciada a saída da função do diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo.

A PERGUNTA QUE ME FAÇO É,QUANDO ESTE PAÍS VAI MUDAR ?

USP MUDA REGRA E CRIA DESCONTO DE 50%NA TAXA DO VESTIBULAR

Saiba quais são os critérios de isenção da taxa da Fuvest
Isenção total	- Ter cursado ou estar cursando ensino médio em escola pública brasileira - Ter renda familiar per capita de até R$ 605 - Morar no país
Isenção parcial (50%)	- Ter cursado ou estar cursando ensino médio em escola pública brasileira - Ter renda familiar per capita entre R$ 605,01 e R$ 1.163  - Morar no país
Isenção pela lei estadual 12.782/2007	- Ter renda individual de até R$ 930 - Comprovar estar desempregado. Para isso é preciso entregar algum documento, que pode ser até uma carta de próprio punho, comprovando que trabalhou em algum período nos últimos 12 meses - Comprovar estar estudando em escola pública ou particular
Fonte: USP

 

A Universidade de São Paulo (USP) mudou as regras para conceder isenção da taxa do vestibular 2010, cujo prazo para fazer o pedido começa nesta quinta-feira (25).

 

A isenção total da taxa de R$ 100 será para alunos da rede pública com renda familiar per capita de até R$ 605. A novidade é que agora o candidato da rede pública com renda familiar per capita entre R$ 605,01 e R$ 1.163 poderá solicitar desconto de R$ 50 na taxa. Além disso, pela primeira vez, os pedidos deverão ser feitos pela internet, o que facilita para todos, mas especialmente para os estudantes que moram em outros estados.

FILMES NACIONAIS SUPERAM BILHETERIAS DE GRANDES PRODUÇÕES AMERICANAS

Cresceu em 2009 a participação de filmes nacionais no mercado de cinema. Em alguns casos, com bilheterias superiores a de grandes produções americanas. É, sem dúvida, uma boa fase: 9,5 milhões espectadores em menos de seis meses. Já é mais que todo o público do cinema brasileiro em 2008.

Lista de filmes:

Se eu Fosse Você 2

Divã

A Mulher Invisível

               INFORMAÇÕES DO G1

VÍRUS DA GRIPE A (H1N1) NO BRASIL CHEGA A 180 CASOS CONFIRMADOS

O Ministério da Saúde confirmou mais 49 novos casos de Influenza A (H1N1) no Brasil, neste sábado (20). Os novos infectados estão em São Paulo (25),  Rio de Janeiro (11), Distrito Federal (7), Paraná (2), Rio Grande do Sul (2), Bahia (1) e Minas Gerais (1)  . Com os novos casos, o número de pessoas com a nova gripe no Brasil chega a 180.

CASOS CONFIRMADOS GRIPE A (H1N1) CHEGA NESTA QUINTA -FEIRA A 114

O Ministério da Saúde confirmou mais 18 casos de influenza A (H1N1) no Brasil, nesta quinta-feira (18). De acordo com o ministério, dois dos novos casos são de pessoas que pegaram a doença dentro do país. Com as novas confirmações, o número de infectados no Brasil chega a 114.

CAI A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA PARA O EXERCICIO DO JORNALISMO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) derrubar a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. Em plenário, por oito votos a um, os ministros atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma.

O recurso contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988. 

O único recurso possível contra a decisão do Supremo (embargo de declaração) não mudaria o resultado do julgamento –apenas teria a função de esclarecer eventuais dúvidas relativas sobre o assunto. Por conta disso, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo, já disse que a entidade não vai recorrer. 

Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição. Para ele, o fato de um jornalista ser graduado não significa mais qualidade aos profissionais da área. “A formação específica em cursos de jornalismo não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros.”

Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello seguiram o voto do relator. Único a votar pela exigência do diploma, Marco Aurélio Mello disse que qualquer profissão é passível de erro, mas que o exercício do jornalismo implica uma “salvaguarda”. “Penso que o jornalista deve ter uma formação básica que viabilize sua atividade profissional, que repercute na vida do cidadão em geral”, argumentou Mello.

             INFORMAÇÕES DO G1 E OUTRAS AGÊNCIA DE NOTICIAS

ATRIZ DE ‘ CREPÚSCULO ‘CONHECE JOAN JETT PARA ‘ESTUDAR’ PARA BIOGRAFIA

Escalada para ser protagonista da cinebiografia de Joan Jett, a atriz Kristen Stewart (“Crepúsculo”) encontrou a roqueira em Burbank, na Califórnia, nesta terça-feira (16) para conhecer melhor a sua personagem.

Kirsten, que acabou de sair das filmagens de “Lua nova”, continuação de “Crepúsculo”, cortou o cabelo e o tingiu de preto, para se parecer mais com Jett. Em entrevista ao jornal inglês “Daily Mail”, Joan elogiou a pupila. “Com esse cabelo e com a maquiagem certa, ele seria perfeita no meu papel. Ela cantou muito bem, e também toca bem guitarra. E tem uma paixão que não pode ser ensinada”.

Stewart também falou sobre sua admiração por Jett. “Estou ouvindo a música dela o tempo todo. Estou aprendendo sobre aquela época o pelas coisas que ela estava passando. É uma das maiores responsabilidades interpretar uma pessoa real. A história dela é importante”.

ANVISA PROÍBE A VENDA DE FORMOL EM TODO O PAÍS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quinta-feira (18), a venda de formol em drogaria, farmácia, supermercado, armazém, empório, loja de conveniência e drugstore de todo o país.

 

Segundo nota divulgada pela agência, o formol ou formaldeído (solução a 37%), não pode estar disponível em nenhum destes estabelecimentos. A medida foi adota tendo em vista o uso inadequado do produto em tratamentos estéticos.

 

De acordo com a Anvisa, o formol vinha sendo usado indiscriminadamente em procedimentos popularmente conhecidos como “escova progressiva”, com o objetivo de alisar cabelos. O método provoca sérios riscos à saúde.

 

A adulteração de produtos cosméticos, com adição de formol, por exemplo, já é considerado crime hediondo pelo Código Penal Brasileiro (CPB).

Os estabelecimentos abrangidos pela resolução terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para promover as adequações necessárias.